28 de setembro de 2008

Uma resposta à demarcação não continua da Raposa Serra do Sol

A Terra Indígena Raposa Serra do Sol é habitada por mais de 18 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. O processo de demarcação se desenvolve desde o final da década de 70, sendo identificada pela FUNAI em 1993, demarcada administrativamente e fisicamente em 1998, e finalmente homologada em 2005. Corresponde a 7,7% do Estado de Roraima, estando localizada em uma área de fronteira com a Guiana e Venezuela.


Além dos Povos Indígenas, outras pessoas habitavam a região. Destas 131 famílias receberam indenização por parte do Estado por benfeitorias de boa-fé realizadas na região. No entanto, a área ainda permanece ocupada por seis grandes produtores de arroz.

Durante os dias 25 a 27 de agosto, estava previsto o julgamento da ação proposta perante o STF pelo Governo de Roraima com apoio dos latifundiários da região, no qual a principal discussão seria a manutenção da demarcação contínua da Região da Raposa Serra do Sol. Essa decisão possui valor inestimável tanto por garantir ou não os direitos dos Povos Indígenas da região, como pelos reflexos que a posição tomada, seja a contrária ou a favorável à demarcação contínua, terá no futuro da efetivação dos direitos indígenas no Brasil.

Devido a repercussão do caso, diversas manifestações chamaram a atenção no último período sobre o caso. Diversos intelectuais, e assim esperava-se pela sua história, pronunciaram-se a favor da demarcação contínua, como o Professor Boaventura de Souza Santos, o Jurista Dalmo Dallari e a Senadora Marina Silva. Além deles diversos movimentos sociais, como o MST, a CUT e o CIMI, e partidos políticos, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), também firmaram posição favorável a demarcação contínua.

Do outro lado viu-se o que também se esperava: manifestações contrárias partindo do Exercito brasileiro, especificamente do Comandante Militar da Amazônia General Augusto Heleno, do Governo de Roraima e dos latifundiários da região.

Tudo conforme se esperava. Movimentos sociais e intelectuais de um lado, fazendeiros e o exército do outro. Até esse momento, nenhum espanto. Assim terminaria essa polêmica, sem grandes surpresas ou contradições, todos e todas a espera do STF, se não surgisse o texto intitulado: "A Amazônia é dos brasileiros: Raposa Serra do Sol e as ONGs Estrangeiras".

O espanto não surge pelos argumentos colocados no documento, pois esses já foram repetidos até o limite pelos contrários a demarcação. Mas sim pela sua origem, visto que o mesmo foi publicado no site da União Nacional dos Estudantes e escrito por dois dos seus diretores.

Assusta, de início, a posição pela demarcação não contínua, sobre o argumento de que tal processo atenderia os interesses de ONGs internacionais que usariam os indígenas como fachadas. A seguir mais justificativas são expostas como a necessidade de se ampliar a defesa militar na região por se tratar de área de fronteiras, e o último e mais espantoso dos argumentos, o qual se faz o favor de transcrever: "o melhor modo de defender a Raposa Serra do Sol é construir município na área, povoá-la, preenchendo com a presença de índios e não-índios, gente que trabalhe, produza, gere atividade econômica, política, social e cultural".

O último dos argumentos deixa bem exposto a filosofia por trás dos que são contrários a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol. É aquela que não entende os indígenas como povo, não reconhece suas atividades econômicas, políticas e produções culturais. Por isso a necessidade de se "povoar" a região de não índios, agregando-lhe "sentido" econômico, social e cultural. Entre a produção de arroz aliada às mazelas do latifúndio e as práticas tradicionais em parceria com as experiências economicamente e ambientalmente auto-sustentáveis dos povos indígenas, fico com a segunda, e felizmente, nossa Constituição Federal também. Nossa Carta Magma toma lado no momento em que efetiva como um de seus fundamentos a diversidade étnica e cultural do País, considerando nulos e extintos quaisquer atos jurídicos que tenham por objeto a ocupação, a posse e o domínio das terras indígenas no Brasil.

A ameaça à soberania nacional me parecia um debate já superado pelas experiências que temos no País. Mas, se não o foi, aqui estamos outra vez. Nas palavras da antropóloga Manuela Carneiro e da advogada Ana Valéria: "Terras indígenas são bens da União, inalienáveis e indisponíveis, e os índios têm a posse e o usufruto delas. Por isso o Estado pode ter sobre essas terras uma vigilância mais ampla do que a que pode exercer sobre terras privadas. Além disso, o Exército deve estar presente em todas as áreas de fronteiras, indígenas ou não". Assim como está na região da Raposa Serra do Sol, com bases militares ocupadas majoritariamente por soldados indígenas.

Vale também ressaltar a importância desses povos na demarcação histórica das fronteiras brasileiras, sendo a própria demarcação de Roraima resultado da presença de povos indígenas na região, e a sua importância na atualidade na manutenção de áreas de fronteiras brasileiras, como a dos Ashaninka do Acre contra a invasão de madeireiros do Peru, e a reserva indígena Ianomami, homologada em 1992 sobre as mesmas acusações de Raposa Serra do Sol por estar em região fronteiriça, e que se mantêm intacta até agora, sem manifestar nenhum perigo a soberania nacional.

Sobre os interesses internacionais na região é preciso separar o joio do trigo e não o tratar com a simplicidade e a demagogia que se costuma ter contato.

De um lado temos algumas experiências como a associação do Conselho Indigenista de Roraima com algumas ONGs internacionais para acionar mecanismos interamericanos de proteção aos Direitos Humanos como a Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, e nesse sentido não podemos criticar a atuação desses atores. Tal ação tem se manifestado eficiente em diversas violações dos direitos humanos no Brasil, do qual o seu maior reflexo é a edição da Lei Maria da Penha, que resultou de processo perante a OEA.

De outro lado temos a ganância do capital internacional pelas riquezas naturais da região.

É obvio e amplamente conhecido esse interesse. No entanto, utilizá-lo como justificativa para a demarcação não contínua, que significaria de fato abrir parte desse território indígena ao latifúndio já presente na região acreditando que isso seria a melhor forma de coibir a penetração do capital internacional, seria como acreditar na democracia racial no Brasil.

Uma das formas de manter a soberania nacional na região, combatendo o avanço do capital internacional é justamente a manutenção dos povos indígenas no território, apoiados por um Estado brasileiro fortalecido e vigilante a essa situação da região.

Não entendem tudo isso aqueles que não vêem os povos indígenas como povo brasileiro, como o General Heleno, os latifundiários, e, infelizmente, alguns estudantes.


*Por Tiago Ventura, é vice-presidente da União Acadêmica Paraense (UAP) e estudante de direito da UFPA

27 de setembro de 2008

Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UEE - RJ

Cultura XXI: Arte em Novas Tecnologias

REUNIÕES DE ÁREA MARCADA PARA DEBATER CONTEÚDO E EXECUÇÃO DE TRABALHO DA BIENAL
Depois de discutirmos o tema CULTURA XXI: ARTE EM NOVAS TECNOLOGIAS, apresentar o projeto da bienal e abrirmos o regulamento de inscrição de trabalhos a todos vamos agora arregaçar as mangas e colocar a mão na massa ou melhor no computador já que o tema é sugestivo para isso.

Serão montadas 10 equipes de trabalho no total que se reunirão entre os dias 29 de setembro até 10 de outubro. Todos os interessados em ajudar nessas tarefas podem participar das reuniões que são abertas e que acontecerão no terreno da UNE - Praia do Flamengo ,132 ou deixar um recado no blogger

As reuniões estão propostas da seguinte pauta:
- Informes vários- Mostra Estudantil ( inscrição de trabalhos, modificações necessárias no regulamento e proposta de curadoria)
- Método e cronograma de trabalho
- Conteúdo para os debates, oficinas e mostras convidadas
Semana 1
Segunda-feira - 29/9 - Comunicação
Terça-feira - 30/9 - Produção e estrutura
Quarta-feira - 01/10 - Musica
Quinta-feira - 02/10 - Artes visuais
Sexta-feira - 03/10 - Literatura
Semana 2
Segunda-feira - 06/10 - Hip Hop
Terça-feira - 07/10 - Cinema e Vídeo
Quarta-feira - 08/10 - Artes Cênicas
Quinta-feira - 09/10 - Ciência e Tecnologia
Sexta-feira - 10/10 - Espaço CUCA

Maiores informações:
Guilherme Barcelos
Coord. de area da Bienal UEE/RJ(21) 8547 4966

ABorto..Legalização já!


Mais de duas mil mulheres estão sob ameaça de prisão. Algumas já foram indiciadas e outras estão cumprindo pena em Mato Grosso do Sul. Elas tiveram sua privacidade invadida e suas vidas expostas à execração pública.

Outras centenas correm os mesmos riscos em Estados como São Paulo e Rio Grande do Sul..Trata-se de um atentado à autonomia e à dignidade das mulheres, em sua maioria pobre, sem acesso a assistência jurídica e psicológica.

Para evitar que esta e outras violações dos direitos humanos ocorram, proteste, participe dos debates pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto no Brasil. Isso permitirá um tratamento digno às mulheres e a redução das mortes maternas.

Estes debates são parte das ações do Dia Latino Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto. Nenhuma mulher deve ser perseguida, humilhada, condenada ou presa pela prática do aborto.

Junte-se a nós! Vamos dar um basta à criminalização das mulheres e defender a legalização do aborto


FRENTE NACIONAL PELA NÃO CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES E PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

21 de setembro de 2008

De 68 a 2008: a juventude na construção do país


Neste 2008, o movimento estudantil relembra 4 décadas de um ano que valeu por uma eternidade. Em 1968, a juventude vivia uma revolução de valores - sexual, comportamental e política. "Pipocaram" pelo mundo diversas aglomerações, e aqui no Brasil os estudantes se organizaram num momento crítico do país. O Golpe Militar de 64 fechava como nunca a política. Ao lado de reivindicações por melhorias na Educação, aliou-se a vontade dos estudantes de um novo regime, revolucionário e popular, e as grandes cidades brasileiras viveram momentos de quase guerra civil. Em 68, o movimento estudantil atingia seu ápice e, ao mesmo tempo, viveria sua maior crise, ao ser jogado no fosso da ilegalidade durante quase duas décadas. Os resultados dessa cessão de cidadania, espalhada em outras esferas, são vistos hoje, com uma sociedade ainda muito individualista e pouco engajada politicamente.
"Por isso cuidado meu bem / Há perigo na esquina / Eles venceram e o sinal / Está fechado para nós / Que somos jovens..."
Podemos considerar que a ditadura militar havia começado antes mesmo do Golpe em 64. Em agosto de 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, o país viveu a crise da posse de João Goulart, tido pelos conservadores como uma ameaça comunista. Nessa época, eles deram um pré-golpe com o decreto do parlamentarismo. Também mostraram força esvaziando uma grande campanha liderada por Leonel Brizola - então governador gaúcho -, campanha essa que ficou conhecida como Movimento da Legalidade e que contou com uma grande participação estudantil. Apesar da derrota ideológica, a UNE se fortaleceu nessa época, já que Jango, depois de "eleito", foi à sede da entidade agradecer o apoio.
"Eu vou ficar nesta cidade / Não vou voltar pro sertão / Pois vejo vir vindo no vento / Cheiro da nova estação / Eu sei de tudo na ferida viva / Do meu coração..."
A resposta para tamanha repressão militar só poderia vir na forma de indignação e uma certa - e necessária - rebeldia juvenil contra o sistema. As formas de contestação eram várias, da mais moderada a mais radical. E tinha de vir dos jovens, já que o momento era significativo. Como mostra Zuenir Ventura em seu 1968 - O Ano que Não Terminou, o Brasil tinha talentos como Pelé, tropicalistas, novos compositores da MPB, Elis Regina, Roberto Carlos, Gláuber Rocha, a nova safra do teatro experimental. Todos com menos de 30 anos.
Banhados nesse ímpeto renovador, formaram-se os quadros políticos. Vladimir Palmeira, Luís Travassos, José Dirceu e outros tantos que apareceram na direção do movimento estudantil. O mártir, porém, apareceu numa grande tragédia. A morte do estudante Edson Luís resultou no ponto alto das manifestações, que passaram a contar com apoio maciço da sociedade. A mesma que 4 anos antes havia marchado em favor dos militares. Só que em 68, marcharam no mês de junho 100 mil na Passeata da Candelária, no Rio de Janeiro, todos em defesa de um país mais justa, pelo fim da repressão e contra o autoritarismo e a violência da ditadura.
Em São Paulo, no entanto, a força conservadora mostrava sua cara e a Rua Maria Antônia - que abrigava a esquerdista Filosofia da USP e a direitista Universidade Mackenzie - promovia sua guerrilha. Foi o primeiro sinal de destituição do movimento estudantil, que veio a colocar o pescoço na corda no XXX Congresso da UNE, em Ibiúna. Lá, foram presas e torturadas as principais lideranças. No fim do mesmo 68, era decretado o AI-5, que retirava de vez todos os direitos dos brasileiros.

"Já faz tempo / Eu vi você na rua / Cabelo ao vento/ Gente jovem reunida / Na parede da memória / Essa lembrança é o quadro que dói mais..."
Não dá, no entanto, para resumir a participação política da geração de 68 nessa sucessão rápida de fatos. Toda o formato de mobilização, organização e estrutura ainda se mantém vivo e foi preponderante para que, após a reabertura democrática, se reconstruísse a UNE e o movimento estudantil. Mais que um simples sonho, ficaram presas ou foram exiladas idéias de um país progressista. E elas voltaram a partir da década de 80, já com uma nova geração temperando esses ideais com o revisionismo e adaptação à nova realidade necessários.
"Mas é você / Que ama o passado / E que não vê / Que o novo sempre vem..."
Tivemos os caras-pintadas na década de 90 com o Fora Collor. Um grande momento para a juventude, que passou a representar novamente uma força política a ser respeitada. Porém, mesmo com o processo democrático completando mais de uma década, as coisas caminhavam - e ainda caminham - no ritmo estagnado do regime militar. Ao mesmo tempo, e de maneira muito mais acelerada, veio o processo de globalização que ajudou a fortalecer o papel do jovem na sociedade.
Por causa da facilidade de adaptação às novas tecnologias e aos formatos de comunicação, tanto a juventude quanto o movimento estudantil se tornaram referências. 40 anos depois, é provável que a mesma oportunidade de revirar a ordem da geração de 68 esteja dando sopa para nós. Maior herança daqueles tempos não há. Assim como devemos nos inspirar naquele ímpeto reformista, é necessário atualizarmos as bandeiras e ampliar o debate. E que fique claro: não houve fracassos. Impossível diagnosticar como equivocada qualquer decisão tomada pelos estudantes em 68. O que se repete, no entanto, é a chance de se promover mudanças. Resta à nova geração tentar, pois o erro é permanecer omisso.
Dicas de leitura:
- 1968: O Ano que Não Terminou - Zuenir Ventura
- Brasil Nunca Mais - Dom Paulo Evaristo Arns
- 1961: Que As Armas Não Falem - Paulo Markun e Duda Hamilton

DUAS PROPOSTAS novas para o ensino:


Duas boas propostas deverão ser implantadas nos próximos dias nas escolas públicas de todo o país. A primeira tem caráter curricular e institui o ensino de música na educação básica. De autoria de Roseana Sarney, o projeto foi aprovado na CCJ da Câmara em caráter conclusivo e segue para a sanção presidencial. De acordo com a nova regulamentação, a música torna-se obrigatória na grade de artes, mas não é exclusiva. A idéia é ampliar a formação cultural dos jovens, além de estimular a descoberta de talentos e direcionar alguns deles para a carreira na área. A medida também é uma forma de atração e manutenção dos estudantes na escola, constituindo um importante instrumento contra a evasão. Já na área da saúde, o ministro José Gomes Temporão anunciou que estão em fabricação as primeiras 400 máquinas de preservativos a serem instaladas em escolas participantes do programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). Entre os objetivos desse programa estão a realização de ações de promoção de saúde sexual e saúde reprodutiva e a contribuição na redução de DSTs e evasão escolar causada pela gravidez precoce.
Parabéns aos estudantes de Cáceres, que formaram a UMES...Galera, agora é muito luta por uma educação de qualidade, passe livre, contra qualquer tipo de preconceito, reservas de vagas, entre outras tantas que vamos travar ao longa dessa jornada!
VAmos botar nosso bloco na Rua, pois nós da UJS sabemos que se o
PRESENTE É DE LUTA, O FUTURO NÓS PERTENCE!!!!!

18 de setembro de 2008

1° Encontro de Grêmios da Região Oeste de Mato Grosso funda a UMES Cáceres




Os principais eixos da gestão serão a luta contra o preconceito e pela reserva de vagas na UNEMAT

Abrindo o 1° Encontro de Grêmios da Região Oeste de Mato Grosso realizado entre os dias 12 a 14 na cidade de Cáceres, cerca de dois mil estudantes saíram às ruas em uma passeata que percorreu as principais avenidas da cidade em defesa da qualidade na educação pública, reserva de vagas e por melhorias estruturais nas escolas.

Depois de uma abertura marcante, seguiram-se dois dias de intensa troca de idéias sobre a importância do Movimento Estudantil na luta para garantir uma educação de qualidade e inclusiva que contou com a participação do Juiz de Direito de Cáceres, Geraldo Fidelis, ex-militante estudantil, do 1° diretor de Políticas Institucionais da UBES, Rarikan Heven e da professora Ana Lenny, diretora da escola Onze de Março.

Este debate foi permeado por opiniões que reforçaram a importância da reserva de vagas, "um instrumento que democratiza o acesso ao ensino superior", de acordo com o diretor da UBES, e também sobre a falta de recursos para a educação pública no estado.

O sábado foi reservado a discussões comportamentais. Os direitos LGBT, a luta contra a Homofobia, a inclusão racial foram temas de debates. O dia foi marcado também por grupos de trabalho sobre educação, cultura, meio ambiente, movimento estudantil, esportes e música na escola.

Nasce a UMES Cáceres
No dia 14, domingo, aconteceu o 1°Congresso da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de Cáceres. Segundo Rarikan, o Fórum "representa um grande avanço para o movimento estudantil de Mato Grosso e a entidade surge com a missão de criar um grêmio em cada escola do município e auxiliar as cidades vizinhas a se organizarem".

A direção é composta por 18 jovens e foi eleita como chapa única. O 1º Congresso da UMES Cáceres definiu os principais eixos da gestão: a luta contra todo tipo de preconceito, principalmente a Homofobia, pela reserva de vagas na UNEMAT.

Conheça a direção da UMES Cáceres
Presidente: João Paulo
Vice Presidente: Wilton
Tesoureiro Geral: Genilson
1° Tesoureiro: Luiz Hermínio
Secretario Geral: Geisislaine
1ª Secretaria: Graciele
Diretor de Cultura: Mateus
Suplente de Cultura: Daniel
Diretor de Esporte: Wanderson
Suplente de Esporte: Jeferson
Diretor Social: Cleylton
Suplente de Social: Deysiane
Diretora de Comunicação: Mayara
Suplente de Comunicação: Ana
Diretor Anti-Preconceito: Raquel
Suplente Anti-Preconceito: Jhenifer
Diretor de Meio Ambiente: Heillon
Suplente de Meio Ambiente: Glauco

15 de setembro de 2008

Até quando?!?!?!?



ATÉ QUANDO o DCE da UFMT vai ficar sem prestar contas?


Sem dialogar com os estudantes, mentindo e desrespeitando os Centros acadêmicos?


A atual gestão ficou 14 meses no poder, não fez nada e ainda manteve as portas do DCE fechadas por praticamente meio ano...


ATÉ QUANDO esta situação vai continuar?


Pensando nisso resolvemos formar uma chapa para disputar as eleições para o DCE neste ano...


O ATÉ QUANDO é uma chapa de oposição formada por estudantes da UFMT que não aceitam mais a situação deixada pela atual gestão do DCE;


O ATÉ QUANDO é uma chapa que pede mais transparência, exigindo um DCE que tenha compromisso com sua prestação de contas;


O ATÉ QUANDO é uma chapa que busca o diálogo com os CAs, acreditando que sem eles o DCE não teria razão de existir e nem de definir algumas decissões importantes dentro da Universidade;

ATÉ QUANDO é você, estudante que pensa numa universidade melhor!!!


Vote CHAPA 01 "ATÉ QUANDO?" e participe dessa mudança...


ELES NÃO FIZERAM NADA! VENHA E MUDE O DCE COM A GENTE!!!

Evo denuncia "golpe cívico" da direita contra a democracia


O presidente boliviano Evo Morales denunciou que os confrontos desta terça-feira (9) na cidade de Santa Cruz fazem parte de um "golpe cívico contra a democracia", pelo qual responsabilizou o governador Rubén Costas e o presidente do Comitê Cívico desse estado, Branko Marinkovic.

Na manhã de terça-feira, opositores invadiram dutos pelos quais a Bolívia exporta gás natural ao Brasil e danificaram uma válvula de distribuição da empresa Transierra, mas a exportação do gás não foi afetada, segundo informaram fontes locais.

Embora os confrontos tenham deixado feridos e danos materiais, o governo reiterou que não irá ditar estado de sítio e que trabalha para garantir o restabelecimento da paz e ordem. "Hoje vivemos o início de um golpe cívico contra a democracia que tem mais de um quarto de século de vigência", promovido pelo "fascismo incrustado em alguns comitês cívicos e governos departamentais", declarou o ministro do Interior, Alfredo Rada.

Segundo Rada, as manifestações "contam com apoio interno e externo" e são lideradas por governadores de oposição e pelo presidente do Comitê Cívico, como "denunciou oportunamente" o presidente Evo Morales.

O titular da Defesa, Walker San Miguel, anunciou, por sua parte, que o "governo não irá declarar estado de sítio como dizem os mesmos fascistas. A vida de um milhão de habitantes não será alterada por 500 vândalos fascistas".

San Miguel ordenou ao presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz "que entregue a lista com os líderes desses grupos formados por vândalos", responsáveis pela "violência irracional, racista e xenófoba" de ontem.

O ministro também convocou "os cidadãos para que se mobilizem em defesa da democracia diante desta tentativa de golpe civil" e denunciou a existência de um plano para cortar o fornecimento de gás a todo o país.

Ao mesmo tempo, cerca de cem militares de um 'comitê cívico popular' realizavam um protesto pedindo a prisão de Costas e Marinkovic. Enquanto os postos de abastecimento de combustível tiveram um dia agitado, já que longas filas se formaram diante do temor de que falte combustível no país em conseqüência das mobilizações. O ministro do Interior também acusou o governador de Santa Cruz, "que tem a obrigação de garantir a tranqüilidade e a convivência pacífica", de "alentar este tipo de ação violenta".

Na noite de terça-feira, os grupos da radical União Juvenil Cruceñistas, que durante a tarde ocuparam e saquearam escritórios da administração pública, invadiram a regional do canal de TV estatal. "Esse é o tipo da violência em Santa Cruz, não dos cidadãos, mas dos grupos fascistas que estão tentando aplicar um golpe de estado", disse Rada.

Em La Paz, Evo se reuniu com os ministros para analisar a situação, que também atinge Tarija, sul do país, e Trinidad, capital de Beni, na região amazônica, onde também foram ocupados órgãos estatais.
* UJS.org.br

13 de setembro de 2008

Democracia na UnB


Pela democracia nas eleições da UnB! No último semestre os estudantes ocuparam a reitoria da Universidade de Brasília pedindo a saída da administração Thimoty e eleições paritárias para reitor, além de outras reivindicações. A desocupação da reitoria ocorreu após a saída do reitor e vice com o compromisso dos estudantes de ocupar a universidade em suas salas de aula, colegiados, institutos e demais espaços com a luta pela garantia da paridade no processo de eleição para reitor. A Consulta Paritária organizada pela comunidade com representação dos três seguimentos está em andamento e ainda que a paridade alcançada seja potencial, foi uma grande vitória, já que hoje o CONSUNI(Conselho Superior da Universidade) mantém a proporção 70/15/15 e representa em sua maioria os institutos e faculdades e seus colegiados de professores. A decisão tomada encontra-se ameaçada pela fúria de um professor que entrou com um pedido para que o Ministério Público impeça a realização das eleições, tais como a comunidade da UnB deseja que sejam feitas.
A União Nacional dos Estudantes repudia qualquer tentativa de atropelar o processo construído dentro da universidade de Brasília, impedindo que esta possa democraticamente e de maneira autônoma escolher seus dirigentes. Estamos atentos e não aceitaremos qualquer manobra para inviabilizar que possamos exercer a paridade conquistada através de árduo debate e mobilização de estudantes, servidores e professores ou tentativas por parte de grupos ou pessoas de inviabilizar o processo democrático acordado por toda a comunidade, em seus prazos e regras, como saída para a crise institucional. A UnB já viveu momentos de intervenção, especialmente durante a ditadura militar, mas graças à luta de toda uma geração, em 2008, podemos resolver os problemas internos com autonomia e democracia. Fazemos votos de que esta democracia seja respeitada em sua plenitude.
Aqui em MT o fato não fugiu muito desse contexto da UnB.! O DCE "não a mal que não se mude", não queria a paridade entre os estudantes..que DCE vota contra os estudantes, aquelas pessoas que legitimaram o processo?!
O DCE da UFMT/Cuiabá vota...
Eles são o mal que deve ser mudado..Até quando vms ver esses caras apenas fazendo posse..pq o resto...!

Reivindicações da Ocupação da reitoria da UFSJ

Pauta de Reivindicações da ocupação da reitoria da UFSJ, tiradas em assembléia geral na noite de terça feira 09/09/08 por mais de 100 alunos presentes.

Nós, estudantes da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, que na última terça-feira, dia 09/09/08, em um ato às portas da pró-reitoria de extensão e assuntos comunitários (Solar da Baronesa), aspirávamos uma fala aberta a todos os estudantes presentes, intermediados por três interlocutores já escolhidos previamente, que garantiriam a organização do espaço; no qual seria debatido o direcionamento dos rumos de uma verba de R$ 419.000, destinada à assistência estudantil. Após sermos impedidos de entrar nesse espaço público, OCUPAMOS a reitoria dessa instituição para protestar contra a falta de diálogo efetivo por parte da Administração da Universidade com todos os estudantes presentes, além de pedir mais respeito com o seguimento discente e seu poder deliberativo.

Essa ocupação foi deflagrada devido não só à destinação dessa verba de R$ 419.000, mas também contra toda uma prática já recorrente nos espaços administrativos e decisórios da Universidade, de ‘não debate’ efetivo das pautas colocadas, e de interesse direto de toda sociedade e comunidade acadêmica, como a criação de novos campi, negativa de estrutura elétrica para implantação do xerox no DCE, criação de novos cursos, REUNI, e até mesmo a destinação da verba de assistência estudantil etc. Essas questões não foram efetivamente discutidas em nenhum espaço da Universidade, sendo algumas colocadas sempre como “emergenciais”, e por isso, não passíveis de discussão e maior problematização por parte da comunidade acadêmica.

Ressaltamos aqui o caráter pacífico da ocupação, e tornamos público que em nenhum momento impedimos o funcionamento da Universidade, respeitando o trabalho dos funcionários e salas de trabalho destes.

Com base nos fatos acima descritos, vimos através dessa pedir a efetiva participação de todos os estudantes, professores e técnicos administrativos da UFSJ, além do apoio e compreensão de toda comunidade são-joanense nesse processo de RETOMADA dos espaços públicos e administrativos dessa Universidade. Essa luta se alicerça inicialmente nas pautas do movimento estudantil, todavia suas motivações transcendem os interesses discentes, pois trata-se de uma ampla demanda pelo efetivo direito de voz e decisão de todos segmentos da Universidade; a partir da divulgação e consulta à comunidade acadêmica, além de um tempo satisfatório de debate nos conselhos superiores da Universidade.

Tendo em vista o supracitado, nosso legítimo movimento de ocupação reivindica da Reitoria da UFSJ as seguintes pautas (além da já mencionada democratização real dos espaços decisórios na Universidade), definidas em assembléia geral realizada na Reitoria no dia 09 de setembro de 2008:

* A criação imediata de uma pró-reitoria de assistência estudantil, com participação efetiva de dois estudantes indicados pelo DCE.

* Que os 419 mil reais em debate sejam gastos integralmente com a alimentação
.

Solicitamos, como condição única para desocuparmos o local, que sejam estabelecidos, oficialmente, prazos para o cumprimento dessas medidas.

São João del-Rei, 10 de setembro de 2008.

12 de setembro de 2008

E Porque não descriminalizar?!

O consumo de drogas é uma realidade que precisa se encarada sem dogmatismos, tão pouco valer-se da idéia de que descriminalizá-las seria o oba-oba das drogas. É preciso basear-se em argumentos mais sólidos na abordagem do tema.

Defender a descriminalização das drogas é dar um tapa na prática reacionária e conservadora da direita brasileira, que se vale de paradigmas religiosos para taxar os usuários de drogas como bandidos perigosos que deveriam estar atrás das grades.

Imagina que você está fumando seu cigarro numa boa pela rua e de repente você é abordado pela polícia que lhe faz passar constrangimento, te insulta, te agride e ainda por cima lhe algema e te leva a delegacia, seria um tanto quanto constrangedor e turbulento não acha? Pois é assim que os usuários de maconha são reprimidos.

Hoje com a nova Lei Anti-Drogas já há um avanço no que tange a identificação de usuário e traficante, mas ainda não sustenta a tese de liberdade para decidir o que fazer do seu corpo.

É necessário tratar o consumo de drogas como caso de saúde pública e investir em políticas de redução de danos. Não é admissível simplesmente taxar os usuários de maconha como marginais infratores.

Fóruns Permanentes de debates sobre o tema, uma eficaz e efetiva política de Redução de Danos e campanhas informativas em todos os níveis de governo, seriam fundamentais para uma quebra de paradigmas e preconceitos.

Os recursos utilizados hoje em campanhas de prevenção e conscientização são meramente proibiscionistas e deveriam ser destinados a ações de Prevenção e Acompanhamento de usuários. É preciso avançar no que tange o método de abordagem e diálogo com a sociedade, da mesma maneira como o avanço em pesquisas nesta área é de utilidade pública.

Com a legalização das drogas leves, como a maconha, uma boa parte dessa quantia poderia ser destinada a ações de prevenção, pois seria de responsabilidade do governo taxar e controlar seus índices e métodos de consumo.

A maconha é a droga ilegal mais utilizada entre os brasileiros, conforme pesquisa realizada em 2001 pelo Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) e pela Unifesp. De acordo com o estudo, 7% já experimentaram a erva pelo menos em uma oportunidade - nos EUA, são 37%. Somente o tráfico da maconha gera para os cofres dos narcotraficantes valor estimado em R$ 40 milhões por mês só aqui no Brasil.

Se a maconha for legalizada, o usuário não vai precisar ir a uma “boca” para consumir seu vício, não terá contato com o crime organizado e não irá contribuir para a manutenção dos métodos ilegais do narcotráfico.

VALOR TERAPÊUTICO-MEDICINAL

Todos os atos médicos estão baseados no binômio risco-benefício e a maconha não é uma exceção. Apesar do THC (tetra-hidro-canabinol) ser o princípio ativo mais estudado, existem outros componentes com possíveis usos terapêuticos, como o canabidiol. O possível uso terapêutico dos canabinóides está baseado em análises científicas rigorosas. Assim, é possível especificar algumas utilidades da maconha, como analgesia, tratamento de transtornos neurológicos, estimulante de apetite etc.

Estima-se que hoje existem no Brasil cerca de 400 mil hectares de pés de Cannabis, todos cultivados de maneira ilegal, que deve gerar uma receita de R$ 10 milhões por mês.

6ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura

Salvador..Estamos chegando!
De 20 a 25 de janeiro de 2009, a cidade de Salvador (BA) se transformará na capital da cultura estudantil, ao sediar a 6ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE.
Sob o tema “Veias abertas - nas entranhas do Brasil”, o evento terá duração de seis dias e contará com mostras Artes Cênicas, Música, Literatura, Ciência e Tecnologia, Cinema e Artes Visuais.
A 6ª Bienal terá a participação não apenas de estudantes universitários, mas também de secundaristas e pós-graduandos.

Para garantir a sua participação fique atento! As inscrições serão abertas a partir de agosto e poderão ser feitas pelo site da UNE (www.une.org.br) e os trabalhos podem ser enviados aos coordenadores da UNE de MT: Pablo Rodrigues (pablounemt@yahoo.com.br) e Eveline (tyle_@hotmail.com).

"O objetivo da Bienal é dialogar com os pontos de cultura e com as culturas regionais do Brasil, podendo contribuir para a nossa luta por um projeto de cultura para o nosso país e para levantar discussões sobre formas de financiamento, democratização da cultura e acesso a esses recursos", declarou o coordenador-geral da Bienal, Rafael Simões.

Sobre a escolha do tema, Rafael explica: "Discussões sobre a origem e a formação do povo brasileiro são importantes e atuais, pois contribuem para a construção de um projeto nacional e para a integração dos povos da América Latina", lembrando que junto da 6ª Bienal da UNE acontecerá também a 1ª Trienal da OCLAE trazendo para cá também estudantes e artistas da América Latina e Caribe.

A sexta edição do festival comemora também seu 10º aniversário. De acordo com um dos coordenadores da Bienal, Luis Parras, existem muitos motivos para o evento acontecer em Salvador: "Além de ter sido a primeira capital do Brasil, a cidade ganhou ainda mais força na nossa escolha, pelo fato de há três décadas ter sido o local de realização do Congresso de Reconstrução da UNE, que naquele período passou 15 anos na ilegalidade em função da ditadura militar", enumerou.

Durante o 8° Seminário Nacional do CUCA, que aconteceu de 4 a 6 de julho, em Salvador (BA), foi definida a equipe de coordenação do evento, que está aberta para receber sugestões e atender os interessados em participar do evento. Entre em contato com a coordenação da Bienal: luis.parras@yahoo.com.br ou rafaune@gmail.com.

Garanta sua participação no maior festival de arte estudantil da América Latina.
Organize desde já a caravana da sua universidade rumo a Salvador.

9 de setembro de 2008




Projetos Cientificos na Amazônia


Mais de 14 milhões para projetos científicos na Amazônia


Com o objetivo de apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação na Região Amazônica, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) lança edital para o financiamento de pesquisas na Amazônia Ocidental, que compreende os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, em qualquer área do conhecimento.


Estão disponíveis R$ 14.290 milhões e, como resultado desta ação, espera-se ampliar as atividades dos laboratórios de pesquisa, incrementar a produtividade em publicações especializadas e estimular a formação de recursos humanos por meio do envolvimento de estudantes de graduação e pós-graduação nas pesquisas. Os recursos são oriundos do Fundo Setorial CT-AMAZÔNIA.


Poderão participar pesquisadores com vínculo empregatício com instituições de ensino superior, centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento públicos e privados, sem fins lucrativos, e empresas públicas, sediados na Amazônia Ocidental.


As propostas devem ser encaminhadas sob a forma de projeto ao CNPq, até o dia 16 de outubro, com o preenchimento do Formulário de Propostas Online.


O coordenador do projeto deve possuir o título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes e ter produção científica ou tecnológica relevante na área específica do projeto de pesquisa.


Mais informações, condições específicas e roteiro detalhado, acesse o endereço http://www.cnpq.br/editais/ct/2008/055.htm

6 de setembro de 2008

1° Encontro de Grêmios da Região Oeste de Mato Grosso

Ai pessoal ta Chegando!!!!!
Dia 12, 13 e 14 de Setembro na Cidade de Cáceres.
Dia dos Grêmios e dos Estudantes Debaterem Mudanças para nosso Estado.


Venha Participar conosco.

Cronograma

Dia 12/09/2008

07:00 - Credenciamento
08:00 - Café da Manhã
09:00 - Passeata
12:00 - Almoço
13:30 – Solenidade de Abertura
14:00 - 1ª Mesa (Movimento Estudantil)
16:00 - Saída Cultura para a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres
19:00 - Jantar
20:00 - Sessão Solene na Câmara Municipal
22:00 – Festa


Dia 13/09/2008

7:00 - Café da Manhã
08:30 - 3ª Mesa (LGBT)
10:15– 4ª Mesa (Políticas Afirmativas: Inclusão Racial)
12:00 - Almoço
13:30 – 4ª Mesa (Educação)
15:00 – Grupos de Debates
17:00 - Socialização das Propostas e Plenária Final do Encontro.
19:00 - Jantar
20:00 – Filme
22:00 - Festa

Dia 14/09/2008

7:00- Café da Manhã
08:30- Congresso da Entidade Municipal de Cáceres e.
11:30- Encerramento do Evento
12:00- Almoço
13:00- Atividades de Lazer e Integração no Clube
17:00- Despedida das Delegações

Informações: rarikanharry@hotmail.com

4 de setembro de 2008

Juventude e saúde: o papel da UNE e dos estudantes

Foi lançada no dia 12, no Rio de Janeiro, a Caravana da Saúde, Educação e Cultura da UNE. Este projeto é fruto de uma articulação da UNE com o Ministério da Saúde e percorrerá 41 universidades nos 27 estados do país. A proposta é de que a iniciativa articule debates, seminários e atividades culturais em torno de temas relacionados à Saúde, Educação, Cultura e Juventude.

A UNE, ao longo de sua história de mais de 70 anos, fez uso de diversos mecanismos para se fazer presente e atuante no cotidiano dos estudantes e conhecer as diferentes realidades das universidades. Assim foi com a "UNE Volante", em 1962, com a realização dos Conselhos Nacionais de Entidades de Base e assim pode ser com a "Caravana de Saúde da UNE" em 2008.

A caravana pode ser uma oportunidade para a UNE e o movimento estudantil acumularem sobre a defesa de um sistema de saúde a serviço da maioria da população. Um debate por demais oportuno quando consideramos que neste ano o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 18 anos e sua plena implementação ainda é um desafio para a sociedade brasileira. Ademais, a caravana também deve cumprir o papel de articular as demais pautas e debates colocados para o movimento estudantil neste semestre, a exemplo da elaboração do projeto de universidade da UNE, a mobilização para o CONEB e a realização da Bienal de Cultura, Arte e Ciência da UNE.

A ação em si – visitar 41 universidades públicas e privadas nos 27 estados da federação – traz consigo um enorme potencial político para estimular e desenvolver, no seio do movimento estudantil (ME), as discussões que levarão a UNE a construir sua proposta de universidade para o Brasil. Somente desta forma o protagonismo da juventude estudantil transcende uma plataforma reivindicatória para o ensino superior e assume um outro patamar de luta política: a disputa por um projeto estruturante, democrático e popular de universidade.

Este mesmo potencial repousa na pauta da saúde. Porém, como se sabe, potencial não aproveitado não passa de mera possibilidade, distante da concretização. Para que a UNE tenha condições de fazer bom proveito de um instrumento como a Caravana é necessário estar atenta para algumas questões.

A JUVENTUDE
A base social com a qual a entidade irá dialogar é jovem, o que traz implicações que precisam ser elucidadas:

a) a relação entre as/os jovens e o ensino superior, hoje, é envolta pelo espectro do intenso desemprego e precariedade nas condições de trabalho e salário, em especial na juventude. É possível dizer que tal relação é, por tanto, permeada pela equivocada noção – originada do pensamento neoliberal – de que os altos índices de desemprego e a precariedade são conseqüências da má qualificação profissional da/do jovem e não da falta de postos e da existência de um enorme exército de mão de obra reserva. Logo, sob esta égide, a sociedade tende a conceber o ensino superior como suposta medida de superação individual desta realidade;

b) por ser uma fase da vida marcada mais profundamente que as demais pelos processos de experimentação, escolha, definições – geralmente a partir do método empírico de "tentativa e erro" – é comum atribuir ao “comportamento juvenil” uma superestimada importância que pode relegar a um perigoso segundo plano aspectos materiais e estruturais que interferem diretamente nas condições de vida das/dos jovens e independem de seu comportamento;

c) a grande diversidade e quantidade de organizações e pautas que agregam jovens coletivamente tem deslocado a escola/universidade do lócus de atuação central da juventude que estuda e se organiza. Apesar do ME permanecer como o movimento juvenil mais organizado, na atualidade já não é possível dizer que se constitui como a principal representação ou manifestação política das/dos jovens brasileiras/ os.

d) esta mesma multiplicidade de pautas e formas de organização reflete a necessidade que jovens têm sentido de busca e afirmação identitárias próprias. Reflete, igualmente, à necessidade de coletivização como busca de alternativas frente à hegemonia do individualismo e à realidade excludente de poucas oportunidades resultante da sociedade capitalista neoliberal contemporânea.

Estes quatro elementos impõem grandes desafios à UNE nesta iniciativa de promover uma Caravana que se propõe a debater saúde com jovens universitários, sendo o principal: correlacionar a pauta extra-educacional e extra-escolar/universitá ria com a necessidade de aproveitar o potencial mobilizador que a ação em si possui no ambiente intra-escolar/universitá rio, o lócus de atuação do ME.

A SAÚDE DA JUVENTUDE

A saúde pode ser definida como um estado de completo bem estar físico, mental e social e não meramente a ausência de doença ou de enfermidade. Dado que a juventude é um segmento da população relativamente saudável, foi prestada pouca atenção à sua saúde (à exceção de questões reprodutivas) . Mas quando a saúde da juventude se deteriora, freqüentemente é resultado ou efeito de acidentes, de ferimentos causados por conflitos armados, da violência, do abuso de substâncias nocivas, do HIV/AIDS ou da tuberculose (...) Os acidentes e os ferimentos são causas principais da morbidade, da mortalidade e da incapacitação da juventude (Organização das Nações Unidas, 2005).

Obviamente, não se pode adotar os índices de mortalidade como único parâmetro para mensurar a saúde de determinado estrato populacional, ou identificar os principias males dos quais padece. Porém, este é um indicador capaz de identificar as moléstias mais graves.

Estudos permitem afirmar a existência do que podemos denominar de “novos padrões de mortalidade juvenil”, indicando uma inversão das principais causas de morte entre jovens de 15 a 24 anos ao longo do tempo: as principais causadoras de mortalidade de cinco ou seis décadas atrás (doenças infecciosas e epidemias) foram progressivamente substituídas pelas causas externas.

Enquanto as causas naturais (doenças) são responsáveis por 27,2% das mortes de jovens, no grupo não-jovem representam acima de 90,2% da mortalidade. Já as causas externas (acidentes, homicídios, suicídios etc.), que na população não-jovem respondem por 9,8% dos óbitos, entre os jovens são responsáveis por 72,8% da mortalidade. Essas causas externas englobam, principalmente, as consideradas causas violentas neste estudo (acidentes de transporte, homicídios e suicídios), que, de forma isolada, são responsáveis por mais de 61,3% das mortes de nossa juventude. (Ministério da Saúde, 2007)

Dentre os óbitos violentos, o homicídio é disparado o principal motivo, correspondendo a 17.499 ocorrências em um universo de 27.784 em 2005 (Ministério da Saúde, 2005).

A questão comportamental

Afinal, os jovens possuem intrinsecamente um comportamento violento e por isso são os que mais matam e morrem, ou são, ao mesmo tempo, as maiores vítimas e agressores da violência pois são, também, os mais excluídos socialmente?

Os adeptos da primeira tese se agarram no aspecto comportamental da/do jovem como fruto e conseqüência de processos conflituosos originados pelo ingresso na vida pública e assunção de responsabilidades típicas da vida adulta. São os que propõem, por esta mesma razão, a tutela e a vigília da juventude como política pública, sob o argumento de evitar os ditos "comportamentos de risco".

Portanto, por mais que alguns componentes estruturais possam se manifestar sobre o comportamento das/dos jovens, é fundamental que a UNE aborde a discussão sobre a saúde juvenil a partir de um ponto de vista mais estrutural que comportamental.

O uso abusivo de drogas (lícitas e/ou ilícitas) é um exemplo clássico. Caso consideremos a drogadição uma questão meramente comportamental sobre a qual se deve bombardear campanhas preventivas ao uso, daremos menos atenção que a merecida a temas como as propagandas e o marketing das indústrias do álcool e do tabaco, que tem o jovem como principal público alvo. Temas como o crime, a corrupção e a violência decorrentes da ilegalidade conferida a algumas substâncias – assim como os limites morais, econômicos e políticos que se impõem para impedir um franco debate sobre a legalização das drogas – permanecem debaixo do tapete.

Ademais, ao focar prioritariamente o comportamento juvenil como estratégia de promoção da saúde desta população se incorre no grave equívoco de responsabilizar exclusivamente o indivíduo pelos problemas coletivos que sofrem. Ou seja, individualiza- se a solução de males socializados.

A relação entre saúde, as juventudes e o meio universitário

Cabe ainda discutir como abordar as questões que atingem a saúde das/dos jovens sendo que cada camada social e situação juvenil – determinada por condições de moradia, escolaridade, territorialidade, regionalidade, classe, gênero, etnia, emprego, relações trabalhistas, etc. – que compõem a base social da UNE é afetada de uma maneira específica.

Por tanto, faz-se necessário distinguir de qual juventude falamos quando tratamos dos índices de homicídios, de portadores de HIV, ou de acidentes no trânsito, por exemplo.

Determinada moléstia pode ser mais recorrente em um estrato social que está majoritária e esmagadoramente excluído do ensino superior, como é o exemplo dos homicídios, que afetam principalmente os jovens homens negros das periferias dos grandes centros urbanos. Outra moléstia, como é o caso da violência no trânsito, ganha relevância em estratos da juventude que têm acesso a meios de transporte privados e maiores possibilidades de acesso ao ensino superior – pesquisas demonstram que há íntima relação entre poder aquisitivo e escolaridade.

Neste sentido, cabe retornar ao desafio principal: correlacionar as pautas extra e intra-escolares/universi tárias. Isto se torna uma questão ainda mais atual e premente se considerarmos a mudança na composição social do corpo discente da universidade brasileira, evidenciado pela maior presença, ainda que limitada, de jovens das periferias e de baixa renda nos bancos acadêmicos.

SAÚDE E UNIVERSIDADE

Para ser capaz de coesionar o tema central da Caravana com o compromisso de transcender a "plataforma reivindicatória" e assumir a disputa de um "projeto estruturante democrático e popular" de educação, a UNE não pode hesitar em travar uma séria discussão na academia e na sociedade acerca da implementação do SUS, cuja base legal, a Constituição de 1988, completa vinte anos em 2008.

Nas universidades, a UNE deve estimular discussões sobre o papel da ciência e da tecnologia no impulso à reforma sanitária; a formação profissional e a extensão universitária na área da saúde; as alterações da legislação para o pleno funcionamento do SUS (regulamentaçã o da PEC 29, por exemplo); o papel dos Hospitais Universitários (HUs); as conseqüências maléficas das fundações estatais de direito privado. Nestas discussões a UNE deve demonstrar sua posição: a defesa da formulação que gerou o movimento pela reforma sanitária na década de 70 e, por conseguinte, o SUS, cujos princípios e diretrizes são referência internacional. A UNE deve, igualmente, demonstrar sua disposição: combater a exploração da saúde pelo capital, representado pelos planos de saúde privados; lutar pela implementação plena do SUS, o que demanda construir um modelo de desenvolvimento que seja soberano, justo, igualitário e democrático; e lutar por uma universidade democrática e popular comprometida com a reforma sanitária.

O PAPEL DA UNE NA CARAVANAÉ preciso resgatar que embora as executivas e federações de cursos de saúde tenham longa trajetória neste debate, a UNE acumulou pouco sobre a questão da saúde no movimento estudantil. A realização de espaços de articulação e debate sobre este tema é recente na entidade, tendo iniciado na última gestão. Portanto, mais do que levar a UNE nas Universidades, como sugerem opiniões mais superficiais, a Caravana deve ser um instrumento de diálogo com a juventude universitária, ampliando a influência da UNE entre os estudantes brasileiros e incorporando as principais pautas do movimento de saúde.
Nesse sentido, a caravana deve evitar a todo custo a presença de uma determinada concepção de juventude, que vê os jovens apenas como “problema” e público alvo das campanhas do Ministério da Saúde. Para tanto, nossa intervenção deve disputar palmo a palmo a opinião dos estudantes em relação a temas que incidam na sociedade na perspectiva da ampliação de direitos para a juventude e não na reprodução de uma visão tutelar da condição juvenil.

Para que consiga utilizar o potencial inerente a instrumentos como uma Caravana, a UNE deve posicionar-se definitivamente como canalizadora dos anseios das juventudes universitárias.

Como movimento social, o movimento estudantil, e conseqüentemente sua entidade máxima de representação, não deve cometer o equívoco de assumir para si a tarefa de encaminhar à sua base social as supostas medidas que fariam a saúde das/dos jovens universitárias/ os elevarem de patamar. A relação deve ser invertida.

Ao invés de visitar as universidades com a preocupação de apresentar a política pactuada com o Ministério da Saúde, o papel da UNE deve ser apresentar ao governo e à sociedade a política pactuada com o conjunto das/dos estudantes brasileiros. Havendo esta reversão, a base social do ME deixa de ser mero público alvo e passa a condição de sujeito político indispensável à necessária transformação dos sistemas educacional e de saúde.

Compreender as atuais tarefas do movimento estudantil exigirá um dedicado esforço militante, de análise e reflexão sobre o papel das entidades estudantis na atual conjuntura, os impactos das mudanças ocorridas na sociedade e no ensino superior nos últimos anos. Da mesma forma, devemos travar um profundo debate sobre a atual composição social dos estudantes universitários, a condição dos jovens brasileiros e suas novas formas de sociabilidade e participação política.

Há muitos anos, a UNE e parte expressiva das entidades estudantis vem demonstrando pouca presença e enraizamento entre os estudantes, gerando sérios problemas de legitimidade e representatividade. Seu potencial mobilizador, organizador e dirigente das lutas estudantis têm sido pouco aproveitados. A Caravana de Saúde, Educação e Cultura da UNE poderá contribuir tanto para aprofundar quanto para superar este quadro, a depender da postura da entidade diante da tarefa de formular um projeto democrático e popular de universidade, bem como do tipo de relação que pretende manter com os estudantes durante e após a Caravana.

3 de setembro de 2008

Nova Constituição expressa aspiração dos movimentos sociais

Para a economista Magdalena León, diferentemente da Constituição de 1998, que "protegia, antes de tudo, o capital", o novo texto "coloca o povo e a vida em todas as suas expressões como razão de ser do Estado, da sociedade e da economia"

A menos de um mês do referendo que irá aprovar a nova Constituição do país, dia 28 de setembro, o apoio ao presidente do Equador, Rafael Correa, vem crescendo. De acordo com pesquisa divulgada no final de agosto, o eleitorado a favor da aprovação da nova Carta Magna é de 44%. Recentemente, mais de 100 entidades lançaram um manifesto em apoio ao "sim" na consulta popular. O documento enfatiza que grupos de poder econômico e seus representantes políticos querem voltar a dirigir o país por meio do "não".
A nova Constituição é parte da proposta de campanha de Correa, que defende a aprovação do documento como a "última oportunidade para uma mudança pacífica" no país. Para que a nova Carta seja ratificada, o "sim" precisa ter mais de 50 por cento dos votos. Os brancos e nulos serão contados como "não". Mais de nove milhões de equatorianos estão convocados às urnas no referendo constitucional de 28 de setembro.
Magdalena León, integrante da Rede Latino-americana de Mulheres Transformando a Economia (Remte), acredita que a nova Constituição "expressa uma aspiração de longa data dos movimentos sociais, especialmente do movimento indígena, que desde a década de 90 propõe a 'refundação' do Estado com uma constituição que a impulsione". De acordo com ela, diferentemente da Constituição de 1998, que "protegia, antes de tudo, o capital", o novo texto "coloca o povo e a vida em todas as suas expressões como razão de ser do Estado, da sociedade e da economia".

No que esta Constituição difere da Constituição de 1998?
As diferenças são de fundo. No texto de 1998, predominava uma visão neoliberal, que define o sistema econômico como "economia social de mercado", com a minimização do público, e a consagração da hegemonia do mercado e do interesse privado. Ela protege, antes de tudo, o capital. E, em 1998, o texto constitucional não foi submetido a referendo. Já a Constituição de 2008 coloca o povo e a vida em todas as suas expressões como razão de ser do Estado, da sociedade e da economia. Também caracteriza o sistema econômico como 'social e solidário', e o situa como parte integrante de um regime de desenvolvimento que compreende aspectos sociais e culturais. Ela afirma e amplia a soberania e os direitos humanos. Define o Estado como democrático de direitos e plurinacional, e integra avanços qualitativos em igualdade e diversidades. Recupera o público, com eixo na planificação participativa e na definição de setores estratégicos do Estado.
Como foi a participação dos movimentos sociais no processo de elaboração do projeto?
Este processo constituinte expressa uma aspiração de longa data dos movimentos sociais, especialmente do movimento indígena, que desde a década de 90 propõe a 'refundação' do Estado com uma constituição que a impulsione. Nesta conjuntura, a participação dos movimentos teve várias vias: a proposta de textos constitucionais completos – tais os casos da CONAIE e o Movimento de Mulheres – ou de propostas temáticas e setoriais; o diálogo com a Assembléia – que recebeu mais de 1.500 delegações. Além disso, entre as/os assembleístas eleitos, havia dirigentes ou representantes de organizações camponesas, indígenas, mulheres, sindicais, de jovens, de moradores urbanos, de migrantes. Na fase prévia ao referendo, os movimentos sociais têm assumido uma intensiva tarefa de difusão e debate sobre o texto proposto.
Quais foram os avanços conquistados com a elaboração da nova Constituição?
Os avanços vão além das propostas encaminhadas pelos movimentos, que nem sempre se basearam em uma visão ampla do país, o expressa uma inércia 'setorial' e reivindicativa da cultura política. Em primeiro termo, o conceito de 'bem viver' e o da unidade, que supõe uma redefinição de alcance civilizatório, que integra uma série de propostas e aspirações. Incorporou-se a soberania alimentar como objetivo estratégico do Estado, o direito à água e sua não-privatizaçã o, a propriedade e controle público dos setores estratégicos. Enuncia-se um 'regime do bem viver' que inclui saúde e educação universais e gratuitas (gratuidade até o nível universitário) , entre outros aspectos. Os direitos coletivos e os direitos humanos em geral têm se enriquecido.
Em sua opinião, quais são os pontos mais importantes do texto?
A adoção do paradigma do 'bem viver', que se origina na cosmovisão e prática dos povos indígenas, e que tem pontos coincidentes com as visões feminista e da ecologia. Esta concepção deixa para trás as noções de progresso, crescimento e desenvolvimento que chegaram já a seu esgotamento sem trazer mudanças, servindo bem mais de amparo à exploração e à depredação. A ênfase nos princípios de igualdade e diversidade. A confirmação e ampliação de soberanias: nacional, alimentar, energética, financeira. A adoção de novos direitos e ampliação de outros: direitos da natureza, a água, direitos reprodutivos, diversidade de famílias. O reconhecimento das diversidade econômica e a busca de sua democratização: se tem redefinido com essa ótica o modelo econômico, o trabalho, a produção, o sistema financeiro, a propriedade. Tornam-se visíveis a reprodução e a economia do cuidado.
Quais são os aspectos da nova Carta Magna que a comunidade indígena avalia como positivos?
Para os povos indígenas é fundamental o reconhecimento da plurinacionalidade e a interculturalidade, a ampliação dos direitos coletivos, o reconhecimento de direitos da natureza (é a primeira Constituição no mundo que o faz). O reconhecimento do quechua e outras línguas ancestrais como idiomas de relação intercultural, assim como de seus próprios sistemas de justiça indígena, de educação e de saúde. A proteção de seus territórios e saberes.
Qual é a importância do príncipio incluso na Constituição que prevê que o Equador é "território de paz e que não permitirá o estabelecimento de bases militares estrangeiras, nem de instalações militares com propósitos militares"(art. 5)?
Esta é uma aspiração histórica que ganhou força frente à imposição da Base de Manta- uma das conseqüências da instalação da base foi a invasão militar que o país sofreu da Colômbia, em março último. A militarização tem estado ligada ao neoliberalismo na fase de globalização neoliberal, e agora opera na América Latina como ameaça frente aos processos de mudança e de integração alternativa e soberana que se impulsionam. Esta declaração abre uma etapa nova e distinta, com outra perspectiva geopolítica e humana.
Quais são os aspectos do texto constitucional que você acredita que são falhos ou incompletos?
Eles estão ligados principalmente aos temas tidos como 'polêmicos' pela oposição e que fazem parte dos temores culturais: a propriedade e o 'direito à vida'. Está em curso uma campanha do perfil 'anticomunista', que temos visto em outros países e em outras épocas (assustando ao povo com falsas expropiações de seus poucos bens, ou com imagens terroristas sobre o aborto), e na qual a hierarquia da igreja católica tem tomado a liderança. A isso, combina-se uma ofensiva midiática com a pressão política direta, sobre a Assembléia e sobre o governo.
Na versão final tiveram que ser anuladas as definições ou implicações das funções social e ambiental e se voltou a colocar o reconhecimento constitucional à 'propriedade intelectual' – ainda que com exceções –. Em relação ao 'direito à vida' se tem tido que manter o termo 'da concepção', termo que já foi utilizado em 2007 em uma tentativa de eliminar o aborto terapêutico que é reconhecido no país há 40 anos.

Atenção a todos os estudantes

Eles querem PODER
PODER COM A SUA VIDA!

ATENÇÃO ESTUDANTE!

O processo eleitoral para escolha da nova gestão do DCE aproxima-se e tudo indica que será de forma fraudulenta e arbitrária.

A atual gestão do DCE, “Não Há mal que não se mude”, inexplicavelmente recusa-se a convocar um CEB - Conselho de Entidade de Base composto por Centros Acadêmicos que por sua vez representam os estudantes - este responsável por formar a comissão eleitoral, regimentar o processo eleitoral, aprovar ou não a prestação de contas do DCE entre outras coisas.

No entanto, para aprovar tudo que queriam iniciaram o processo eleitoral sem a participação dos CA´s e negaram-se a discutir o regimento eleitoral, pois assim, estão livres para manipular o processo sem a fiscalização dos estudantes, agindo de forma antidemocrática e golpista contra os estudantes da UFMT.

Após um ano a gestão atual ainda não realizou a prestação de contas do dinheiro do DCE, não disponibilizou as cópias da ata do ultimo CEB e recusou-se a disponibilizá-las.
Qual a intenção em realizar um processo eleitoral sem fiscalização dos estudantes?

Um CEB deve ser convocado com URGÊNCIA!

Exigimos transparência e democracia! SOMOS TODOS CONTRA ESSE GOLPE!
CEB JÁ!

UNE: voltando para casa

UNE: voltando para casa
*Por Bruno Elias

No primeiro dia de abril de 1964, em um dos primeiros atos da ditadura civil-militar, a União Nacional dos Estudantes teria sua sede metralhada, invadida e incendiada. Em 1980, o que sobrara daquele antigo prédio da Praia do Flamengo ainda seria demolido. No último dia 12 de agosto, 44 anos após os primeiros ataques, em visita ao mesmo terreno, ocupado pela UNE desde 2007, o presidente Lula anunciou o reconhecimento de que o Estado brasileiro é responsável pela destruição da sede da UNE, permitindo sua reconstrução através de indenização proposta em lei.
O projeto de lei do executivo enviado ao Congresso Nacional prevê a criação de um grupo de trabalho interministerial para estudar e apresentar uma proposta de valor da indenização, cujo teto seria de R$ 36 milhões (correspondente a cinco vezes o valor do terreno – R$ 6 milhões).

Lula é o segundo presidente da república, depois de João Goulart em 1962, a visitar a sede da UNE ao longo dos seus 71 anos. Esta conquista inicial deve ser acompanhada de uma mudança de caráter da campanha da UNE pela reconstrução da sua sede. A necessária pressão sobre os parlamentares para a aprovação do projeto de lei não pode ser motivo para reduzirmos esta luta apenas aos canais de diálogo institucionais.

A campanha de reconstrução da sede deve ir além dos jantares caros, das reuniões com autoridades ou das famigeradas parcerias publicitárias com a Rede Globo. Esta campanha deve ser assumida como sua pelos estudantes, ganhando um caráter politizado, de massas e estimulando um processo de arrecadação militante e de envolvimento do conjunto das entidades estudantis.

Num momento em que a sociedade brasileira retoma, ainda que de maneira tímida, o necessário debate sobre o alcance de instrumentos como a lei de anistia e a conseqüente punição dos torturadores do regime militar, também percebemos na reconstrução da sede da UNE a oportunidade rara de fazermos um debate ainda maior.
O momento exige a luta incondicional por um direito que tem sido historicamente negado ao povo brasileiro: o direito à memória e à verdade. Uma luta que ainda passa pela inadiável abertura dos arquivos da ditadura e que, pela reação dos militares e dos demais setores conservadores da nossa sociedade, continua aberta no país.

Tese REBELE-SE

Os Estudantes do Centro Acadêmico da UFABC, juntamente com a Diretora de Universidades Públicas da UNE, Fernanda Toscano Bloise, entregaram no dia 29 de Agosto uma carta ao Presidente Lula com uma série de reivindicações, dentre elas a antecipação das obras do Bandejão, a inclusão da Moradia Estudantil no Projeto da UFABC, o aumento das verbas destinadas à Assistência Estudantil e uma Política de Segurança ao redor do Campus.
Os estudantes conseguiram realizar a entrega da carta ao Presidente Lula que esteve na UFABC para inauguração de um dos blocos da Universidade que atualmente tem seu campus em construção. Estiveram presentes também para receber a pauta de reivindicações, o Ministro da Educação Fernando Haddad e o Reitor da UFABC, Adalberto Fazzio que, junto com o presidente, assumiram o compromisso público de antecipar as obras do Bandejão e garantir o restante das solicitações.
Na carta também foi feita a defesa do caráter público da universidade diante da tentativa de privatização pela qual a UFABC passou no início do ano com a aprovação de seu estatuto, além da necessidade do aumento das verbas pra assistência estudantil e da mudança no seu atual processo de jubilamento.
Certos de saírem vitoriosos na luta em defesa dos direitos dos estudantes, o Centro Acadêmico da UFABC agora parte para uma grande jornada de lutas na universidade para que as promessas feitas sejam realmente postas em prática.

2 de setembro de 2008



O reitor da UFMT, Paulo Speller, reuniu-se na manhã de sexta-feira com representantes do movimento estudantil para tratar da resolução sobre normas de uso dos espaços públicos para eventos na UFMT. Também participaram a PROVIVAS (Marilda), a de Planejamento (Tereza) e o coordenador de Cultura (Fabrício). Representando os estudantes estiveram: o DCE, a UNE, CA´s, Movimento Panamby e a UJS. A palavra ´proibido` nunca foi mencionada nessa resolução`, informou o reitor. Ele esclareceu que o que está em pauta são normas para a utilização dos espaços, de forma que sejam respeitados períodos de aula e preservada a estrutura. O Movimento Panamby, observou que faz parte da cultura estudantil fazer festas e que foi iniciativa dessa administração a revitalização de praças e espaços culturais, que precisam ´´ter um uso responsável``. A UNE, disse que ´o objetivo da reunião foi atingida pois conseguimos construir o diálogo e o movimento estudantil vê isso com bons olhos`. O reitor disse que a instituição se propõe a assegurar a realização de um grande evento nacional no campus, por ano, e também a construir o centro de vivência, com instalações adequadas para os eventos estudantis e acadêmicos.
Estamos esperando que isso realmente aconteceça, pois sabemos das dificuldades dos CA´s, que ganham muito pouco com a cantina e as máquinas de cópias, e que alguns sobrvivem mesmo é dos eventos culturais, para que possam ajudar na formatura e nas viagens de estudo
A festa que ocorreu na sexta, com cerveja a 1,00 real, serviu para mostrar ao reitor e a quem quissese, que os estudantes, ao contrario do que se pensa, pode sim fazer eventos culturais sem "quebrar" ou destruir o patrimonio publico...
Hoje vamos discutir o texto que o Reitor fez para o consuni, estão todos os estudantes convidados a participar, ás 18:00 no DCE
O movimento é proibido proibir não vai parar... Vamos continuar na luta, até que tudo seja esclarecido e resolvido

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