SUS e Políticas Públicas de Saúde.
A década de 1990 consta de um grande marco na saúde, onde traz significativas mudanças com a implementação do SUS.O Programa de Políticas Publica está especificamente preocupado com o primeiro nível de acesso e de contato da população com o sistema de saúde, com isso integra-se os princípios básicos de saúde:
Universalidade: Universalidade como sendo um direito de todos os cidadãos à saúde, um direito ao atendimento a qualquer nível de atenção, sem qualquer tipo de discriminação, onde todos têm direito e cabe a autoridade o dever e a garantia deste direito de acesso.
Eqüidade: Todo o cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades, o serviço de saúde devem saber quais são as diferenças dos grupos da população e trabalhar para cada necessidade, oferecendo mais a quem mais precisa, diminuindo as desigualdades existentes.O SUS deve tratar desigualmente os desiguais.(ALMEIDA, et al,2001,p.35).
Integralidade: Os serviços de saúde devem funcionar atendendo o indivíduo como um ser integral,submetido às mais diferentes situações de vida e de trabalho,que levam a adoecer e a morrer.O Indivíduo deve ser entendido como um ser social,cidadão que biológica,psicológica e socialmente está sujeito a riscos de vidas.Dessa forma,o atendimento deve ser feito para a sua saúde e não somente para as suas doenças.Isso exige que o atendimento seja também para erradicar as causas e diminuir os riscos,além de tratar de danos,ou seja, é preciso garantir o acesso à ações de:Promoção,Proteção e Recuperação.(ALMEIDA, et al, 2001).
Políticas Públicas de Saúde Integral da População negra.
A Primeira experiência de inclusão de questões raciais na área da saúde em ações governamentais teve início na década de 80 com a contribuição do Movimento Negro em São Paulo, e outros estados e municípios buscaram institucionalizar através da secretaria de saúde .
O movimento Negro Em 1995, através da marcha zumbi dos Palmares contra o racismo, enfatizou a importância de se trabalhar a saúde da população negra.Através das suas reivindicações fez com que o governo federal instituísse por decreto presidencial um Grupo de Trabalho Interministerial Para a Valorização da População Negra/GTI, cujo sub-grupo saúde, procurou implementar as recomendações do movimento negro.
Nota-se que apesar do Brasil ser um país miscigenado, contando com mais de 40% da sua população afro-descendentes, somente em anos recentes observa-se o início de estudos e ações voltadas a população negra na área da saúde.
O Perfil epidemiológico da população negra é marcado por singularidades, tanto do ponto de vista genético, como das condições de vida que geram diferenças no processo de adoecimento, cura e morte.(BARBOSA, Maria Inês da Silva; FERNANDES, Valcler Rangel,2004).
“Os negros incluindo os pardos e pretos, representam 45% da População; Corresponde a 65% da população pobre e 70% em extrema pobreza; O Risco de uma criança parda ou preta morrer antes dos 5 anos de idade por doença infctocontagiosa parasitária é 60% maior do que uma criança branca e por desnutrição é de 90%;O risco de morte por Tuberculose é 1,9 vezes para as pessoas pardas e 2,5 vezes para as pessoas pretas.”
Trabalhar saúde da população negra, é avaliar a forma de atendimento que esta população esta recebendo, a assistência, a chegada desta população aos serviços de saúde,as políticas implementadas para que possam diminuir ou amenizar as doenças decorrentes desta população.
Segundo a coordenadora da Organização não governamental, Lúcia Xavier,a discriminação da população negra ocorre desde a sua chegada ao serviço de saúde até a realização de exames e outros procedimentos.Lúcia, que também faz parte do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, vinculado ao Ministério da Saúde, citou pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz e pela Prefeitura do Rio na qual fica demonstrado que mulheres negras recebem menos anestesia do que as brancas na hora do parto “As parturientes acabam recebendo menos anestesia, porque se acredita que as mulheres negras seguram mais a dor. Então, a seleção de quem vai receber uma medicação, independe de ser uma prescrição, tem a ver também com o olhar que se tem sobre a mulher negra” argumentou Lúcia, para ela, tal tipo de prática tem relação direta com a mortalidade materna, cujos índices nacionais para as mulheres negras estão acima dos registrados para as brancas.Os negros têm dificuldade de acesso aos serviços de saúde não só do acesso físico, mas em relação à quantidade de consultas ou tratamento de qualidade.
Atitudes Discriminatórias por Profissionais da Área da saúde dificulta o acesso da população negra ao SUS.
A deficiência na assistência influencia em um diagnóstico preciso e causa o distanciamento do cliente aos serviços de saúde, que por conta do mau atendimento recebido evita tratar ou informar-se de doenças que são prevalentes em sua comunidade.
Estudos em diversas áreas de atendimento ao SUS, mostram um maior índice de discriminação e falta de cordialidade para com a população negra, iniciando com a recepcionista na sua chegada até a ineficácia do atendimento médico.
Dados da pesquisa nacional sobre Discriminação Racial e Preconceito de cor no Brasil,realizada pela Fundação Perseu Abramo e Instituto Luxemburgo Stufting em 2003,revelam que 3% da população brasileira já se percebeu discriminada nos serviços de Saúde.Entre as pessoas negras que referiram discriminação, 68% foram discriminadas no hospital, 26% nos postos de saúde e 6% em outros serviços não especificados.
Ao entrevistar usuários e usuárias portadores de hipertensão arterial essencial, atendidos em serviços públicos do município do Rio de Janeiro, Cruz(2004) observou que,embora a significância estatística tenha sido observada apenas em relação não cordial oferecido ao brancos pelo médico cardiologista,os negros relataram com maior freqüência tratamento desigual.A falta de cordialidade por parte dos recepcionistas foi citada por 4,5% dos brancos e 13,3 dos negros; por parte do(a) auxiliar de enfermagem, 4,5 para os brancos e 5,4 para os negros ;por parte do(a) clínico geral,4,5% entre os brancos e 13,3% entre os negros.(LOPES, Fernanda).
Algumas medidas auxiliam na diminuição da descriminação nos Serviços de Saúde como as pesquisas referentes à Saúde da População Negra, desenvolver ações específicas para as doenças de maior prevalência, capacitar profissionais da saúde e estimular a população negra a denúncias quando estas se sentirem descriminados ou constrangidos diante de uma atuação do profissional da saúde.
Aline Figueiredo de Oliveira - Acadêmica de enfermagem da UNEMAT, militante do
NEAB- Nucleo de Estudo Afro Brasileiro e Presidente municipal da UJS- cáceres
7 comentários:
Bom Pessoal,esse texto é uma apresentação para escrever o meu pre-proejeto de TCC.
Um pequeno levantamento de dados sobre a "deficiência" no atendimento dos Serviços de saúde à População Negra.
Vamos comentar...
Te +
Abraços...
Diante desse estudo pode-se observar a assintência em saúde deficiente e a discriminação que a população negra sofre ao procurar um seviço que tem em um dos seus pricípios a eqüidade e que deveria atender aos cidadãos sem nenhum tipo de discriminação, existindo asssim um grande conflito entre o que "está no papel" e a realidade cruel presente nas instituições de saúde.
Aline, parabéns por sua dedicação nessa área, acredito que vc tem um futuro brilhante e espero que vc contribua para mudar essa realidade!!!!
É triste de vermos essa realidade ainda enraizada nos dia em que vivemos e este texto mostra o preconceito existente no atendimento á saúde para população negra. Podemos ver mais uma vez que os principios do Sistema Único de Saúde são violados, prejudicando assim uma grande parcela da população brasileira.
Aline
esse é somente um pedacinho de uma grande realização. Pude estar perto de vc para ver a sua paixão por esse assunto, torço para que vc seja feliz e possa ajudar a mudar essa realidade.
bjOs
j
Bom, é mto difícil acreditar que a sociedade até hoje é preconceituosa. Atrávez deste artigo pode-se observar mais ainda como os direitos são violados e como existem pessoas ignorantes,capazes de selecionar usuários sendo que a equidade é princípio fundamental da saúde no país. Fico revoltada de ter que saber isso e não poder resolver sozinha... Mas acredito que se todos fizerem como a Aline, tudo pode mudar. E não é apenas com relação à racismo mas sim a muitos outros tipos de preconceitos existentes em nossa sociedade. O que não podemos é calar a boca!!!
Ola Aline...Gostei do que vc escreveu, que bom...So me avise quando vc escrever mais.....
Realmente como ja foi dito, mais uma vez os principios do SUS, ficaram somente no papel, o preconceito existe, e isso nós não podemos negar, infelizmente, porém devemos continuar lutando para mudar essa realidade, não podemos permitir que essas pessoas além de serem prejudicadas em sua vida cotidiana, seja maltratada pelo serviço de saúde, e essa mudança deve começar por nós... Aline parabéns pelo trabalho, e tenho certeza que irá alcançar seu objetivo, pois você é uma prova de que é possível, mudar essa realidade, afinal somos todos IGUAIS!!!
Ao anônimo aí em cima...eu aviso qdo eu escrever mais sim...mais quem e vc meu qrido?!?!
Galera..qq dúvida estamos aee..
BjOO
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