20 de maio de 2008

UNE e UBES realizam ato em Brasília pela aprovação da PEC da Juventude e reserva de vagas em Universidades Públicas


A UNE e a UBES promovem nesta terça (20) e quarta-feira (21) ato para pressionar parlamentares pela aprovação da reserva de 50% das vagas nas universidades públicas para estudantes oriundos do ensino público com cotas étnicas e pela aprovação da PEC da Juventude.

Estão previstas sessões deliberativas na Câmara dos Deputados para a tarde e noite de terça-feira (20) e para a manhã de quarta-feira (21). De acordo com a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, os estudantes ocuparão as galerias do Congresso Nacional para garantir que os dois projetos que estão na pauta de votações da semana sejam aprovados.

"Ficaremos em vigília durante as votações para pressionar os deputados. A aprovação dos projetos cumprirá duas antigas reivindicações do movimento estudantil: mais acesso à universidade pública e o reconhecimento da juventude como setor com significado histórico na construção da democracia".

A pauta de votações da Câmara dos Deputados tem 16 propostas para serem apreciadas pelo Plenário nesta semana. Entre as matérias estão o projeto de lei que trata da reserva de 50% das vagas em universidades públicas para estudantes oriundos do ensino público, com cotas proporcionais de acordo com dados do IBGE para negros e afrodescendentes em cada estado.

Outro projeto que está em pauta é a Proposta de Emenda Constitucional 138/03, conhecida como PEC da Juventude, que insere o termo juventude na Constituição Federal, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, e é considerada relevante para consolidar a política nacional de juventude.

O presidente da UBES, Ismael Cardoso, adiantou que os estudantes farão manifestações pacíficas e irreverentes, marca do movimento estudantil. "Levaremos instrumentos musicais, bandeiras, entoaremos palavras de ordem, tudo para deixar claro aos parlamentares que a juventude está atenta e vai continuar cobrando aprovação de projetos como esses que garantem nossos direitos".

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