27 de novembro de 2008

Secretaria(s) de Juventude - Uma Contribuição ao Debate


Neste ano comemoramos 20 anos da promulgação da constituição Brasileira, resultante de uma trajetória de lutas da sociedade brasileira por um conjunto de direitos sociais e políticos, como o VOTO aos 16 anos, com o DNA da juventude. Tal conquista é, o símbolo da juventude pela retomada de uma construção democrática interrompida pelo golpe militar de 64. Esta foi uma conquista de uma geração política que resistiu ao período mais duro da ditadura militar.
Mas o neoliberalismo e os oito anos de governo FHC foram cruéis e são sentidos até hoje pela juventude brasileira. Ao falar em educação vemos que apenas 7,2% dos jovens têm acesso ao ensino superior e 40% param de estudar entre 16 e 17 anos, quase metade deles por dificuldades financeiras.

Dados apontam que 72,8% das mortes de jovens não são consideradas fruto de causas naturais. De acordo com o Mapa da Violência 2006, o Brasil aparece como o terceiro país em número de mortes de jovens por homicídios, com taxas de 55,5 para cada 100 mil jovens, só superado por Colômbia e Venezuela.
Os jovens, portanto, compõem o segmento populacional mais vulnerável aos males do Capitalismo, como a violência e a dependência de drogas. A juventude pobre, negra e da periferia sofre hoje, na realidade, um verdadeiro processo de extermínio, derivado de um sistema injusto e excludente. A saída é a participação

Levando em conta todas essas mazelas e também os anseios dos jovens é que hoje em dia se fala tanto em políticas públicas de juventude (PPJ). São diversos temas ligados à nossa realidade – trabalho, educação, esporte, lazer, moradia, segurança, sexualidade, cultura, drogas, meio ambiente, e outros. Como em qualquer política pública, as PPJs também são tema de disputa política e ideológica. Defendemos a ampliação dessa discussão, com garantia de participação de toda a sociedade civil, e principalmente dos movimentos juvenis. Em outras palavras, são os próprios jovens que podem contribuir melhor para a formulação de políticas mais próximas de suas reais necessidades.


Todos os direitos pelos quais lutamos devem ser bandeiras na discussão das PPJs, assim como devemos levar em conta todos os dados da realidade concreta da juventude brasileira. Também é necessário fazer recortes importantes ao se pensar as PPJs, lembrando que existem jovens deficientes, negros, mulheres e homossexuais. Para citar um exemplo, mais de metade das jovens já engravidaram, sendo que 30% delas até os 18 anos. Ou seja, esse recorte tem que ser levado em consideração.

Portanto, criar a(s) Secretaria(s) de Juventude nos Municipíos, é a forma de promover um debate democrático, envolvendo os próprios Jovens, sobre temas que dizem respeito a 50,5 milhões e Brasileiros e Brasileiras entre 15 e 29 anos, visando, sugerir, aprimorar e integrar políticas e programas desenvolvidos pelo poder público, seria, por si só, motivo de grande comemoração. Principalmente se lembrarmos que até em 2005, quando foram criados a Secretaria e o Conselho Nacional de Juventude, a preocupação com políticas específicas para a juventude praticamente inexistia na agenda nacional, muito menos diálogo com os movimentos juvenis. Para nós, no entanto, esse processo participativo se reveste de um sentido muito mais amplo. A(s) Secretaria(s) de Juventude, além de catalisar as legítimas demandas ao poder público, é um espaço voltado para promoção do direito à participação, imprescindível para que outros direitos como a Educação, trabalho, Cultura, Esporte e Lazer sejam assegurados.

Não podemos, usar o argumento de gastos públicos, sem levar em conta a enorme dívida que o Estado Brasileiro acumulou com esta parcela a Juventude.

Novos ventos tem soprado no Brasil e na América Latina. E o frescor desta brisa mudancista de alguma maneira parece estar chegando ao norte do nosso continente. Respirando este ares de esperança, luta e realizações, visando dias melhores pra juventude e para o povo brasileiro é que seguimos nossa caminhada por um Brasil mais justo e soberano. Reafirmar, reencontrar, renovar e reencantar a política, esta é a nossa Bandeira.

Jovem: "Seja realista, peça o Impossivel!"

Pablo Rodrigo Silva
Presidente da União da Juventude Socialista- UJS-MT






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