Defesa do Petroleo e pela soberania nacional

O Pré-Sal é Nosso

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A descoberta das reservas de petróleo na chamada camada pré-sal muda radicalmente a posição que o Brasil ocupa no cenário mundial. Mais do que a autosuficiência, as reservas poderão tornar o país um dos grandes exportadores de petróleo, a mais importante matriz energética do planeta.

Não é pouca a responsabilidade que o governo e a sociedade têm para com as futuras gerações. O monopólio estatal do petróleo foi flexibilizado em 1997, pelo então governo Fernando Henrique Cardoso, permitindo que empresas explorem e enviem para suas matrizes óleo bruto, pagando baixos valores à sociedade brasileira.

Na época da quebra do monopólio da Petrobrás, falsos argumentos foram utilizados, bem como uma maciça campanha de mídia. Hoje, diante das recentes descobertas, é preciso que se garanta a soberania do país e reafirme o caráter estratégico e estatal da Petrobrás, através de um novo marco regulatório.

Por essas razões o Comitê Estadual de Defesa do Petróleo pela Soberania Nacional, aprovou, no dia 1º de novembro de 2008, em assembléia com os movimentos sociais, as seguintes reivindicações, que expressam o desejo da maioria da população brasileira:

- A sociedade exige um novo marco regulatório para o setor do petróleo, que garanta a soberania do país, e que os recursos oriundos do lucro do petróleo sejam revertidos prioritariamente para as áreas de Educação, Saúde, Moradia e para avançar os programas sociais;

- Por uma Petrobrás 100% estatal, visto que hoje parte significativa das ações da empresa se encontram em poder de corporações multinacionais;

- Revogação da lei 9478/97, que quebrou o monopólio estatal da Petrobrás;

- Cancelamento imediato do 10º leilão do petróleo.