A blitz nos corredores da Casa aconteceu nesta quarta-feira (11). Os estudantes foram recebidos pelo presidente do Senado, José Sarney. Do gabinete de Sarney, eles seguiram para outros gabinetes, em busca de apoio para o projeto
A luta pela aprovação do projeto de lei da Câmara 180/08, que reserva 50% das vagas em universidades federais e estaduais para alunos egressos de escolas públicas ganhou novo gás nesta quarta-feira (11).
A juventude tomou conta do Senado Federal, em Brasília (DF). Com camisetas estilizadas, faixas e panfletos, centenas de estudantes de diversas regiões do País ocuparam o Senado em uma manifestação para pressionar os parlamentares a aprovarem imediatamente o projeto. O texto aguarda deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Durante a Blitz da Reserva de Vagas mobilização organizada pela UBES, o presidente da entidade Ismael Cardoso, ressaltou a importância da aprovação do projeto como instrumento de inclusão de milhares de brasileiros que não conseguem entrar numa universidade.
"Não aceitamos mais ficar de fora da universidade. Viemos conversar com cada senador e pedir o apoio pela aprovação do projeto. O Senado precisa atender a um anseio da população, que apóia amplamente o mecanismo", explicou.
O grupo de estudantes de diversos estados e entidades estudantis – circulou pelos corredores da Casa para argumentar com os senadores e reivindicar o apoio à reserva de vagas. Os jovens foram recebidos também pelo presidente do Senado, José Sarney.
"O que acontece hoje é que quem estuda no ensino médio privado entra para a universidade pública e quem estuda no ensino médio público entra para a universidade privada", protestou Ismael.
Os estudantes pediram o apoio de Sarney para a aprovação da reserva de vagas. Apesar de se dizer favorável à medida, o presidente da Casa afirmou que, para que o projeto seja colocado em pauta, será necessário primeiro aprová-lo na CCJ.
A passagem pela capital federal foi finalizada com um ato, em que palavras de ordem como "Filho de pedreiro vai poder virar doutor", "Sou estudante, quero estudar. Reserva de Vagas Já!", chamaram a atenção dos parlamentares, funcionários e demais pessoais que passavam pelo Congresso Nacional. Vale ressaltar que a realização do ato só foi possível do lado de fora do Senado, já que somente um grupo menor foi autorizado a entrar e falar com os senadores.
As cotas já vêm sendo adotadas no país, mas não existe uma lei aplicável a todas as universidades públicas. Nem todas as instituições aderiram à política, e as que adotam esse tipo de programa criam regras próprias para garantir a reserva de vagas para negros e pardos - e, eventualmente, também indígenas.
Acompanha a tramitação do projeto
O projeto foi apresentado na Câmara pela deputada Alice Lobão (DEM-MA). O texto prevê que as vagas para os segmentos étnicos - reservadas por curso e turno - sejam ocupadas por aqueles que se autodeclararem negros, pardos ou indígenas. A distribuição de vagas por cada um dos grupos será, no mínimo, igual à proporção dessas etnias na região onde estiver instalada a instituição de ensino, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Demóstenes disse ainda que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deverá apresentar na reunião da CCJ desta quarta-feira (11) proposta de audiência pública para debater o tema. Com isso, ele acredita que o projeto será reformulado, não ficando na forma como recomendado pela relatora, Serys Slhessarenko (PT-MT), que defende a instituição das cotas. Tasso deverá apresentar voto em separado na reunião seguinte, após pedido de vista da proposição.
Ouvida depois da visita dos estudantes ao presidente da CCJ, a senadora Serys Slhessarenko minimizou a polêmica em torno da matéria e disse que, provavelmente, fará algumas modificações em seu relatório, para tornar mais clara sua redação.
- O senador Demóstenes está contrário, assim como outros senadores, porque acha que é uma questão de renda, que tem de ficar mais explícita, o quanto está para a questão de renda e o quanto está para a questão de raça. Vamos explicitar a redação. É isso que nós vamos buscar e não será necessário o voto em separado - disse a senadora.
Serys elogiou a participação de integrantes da UBES, que vieram ao Senado para pressionar pela aprovação da proposta. Disse que há "uma parte interessada, que está mostrando sua opinião, sua busca, sua vontade".
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