7 de março de 2009

Governo gaúcho cancela convênio com escolas de sem-terra

Por ordem do Ministério Público, o governo do Rio Grande do Sul não vai mais financiar colégios itinerantes dos acampamentos. Os alunos terão que estudar na rede pública. A decisão gerou protestos. Uma sala de aula foi montada no meio do asfalto e bloqueou o trânsito na BR-386, no norte gaúcho. “Saúde, dignidade, respeito e trabalho”, ensinava uma professora e repetiam as crianças.

No sul do Estado, estudantes foram levados para a frente da Coordenadoria Regional da Educação de Pelotas. Em Canoas, região metropolitana de Porto Alegre, outra manifestação. Integrantes do MST não aceitam a matrícula dos filhos em escolas da rede pública, como determinaram o governo e o Ministério Público. “A nossa escola vai permanecer no acampamento? Vai! É direito nosso? É”, repetiam os sem-terra, em coro.

Até o ano passado, essas crianças estudavam em escolas itinerantes, dentro dos acampamentos e administradas por uma organização ligada ao Movimento dos Sem-Terra. O modelo, que hoje existe em vários Estados, funcionava havia 13 anos no Rio Grande do Sul. O governo do Estado repassava dinheiro para a manutenção, cerca de R$ 16 mil por mês, mas não selecionava. Eles eram selecionados pelo próprio movimento, sem a necessidade de concurso. O Ministério Público pediu o fim do convênio, pois não haveria controle sobre o número de dias letivos, a freqüência dos alunos e o conteúdo das aulas.

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra sempre teve como diferencial manter a luta pelo direito à terra concomitante aos espaços de formação escolar e política. As escolas itinerantes do MST representam um modelo avançado e ousado de ensino, que alia as normas da LDB ao cotidiano dos estudantes camponeses. Além de construir uma educação não-sexista, anti-racista e voltada para a emancipação popular.

O promotor Gilberto Thums diz, ainda, que não há justificativa para manter escolas itinerantes, já que, segundo ele, a maioria dos acampamentos no Estado agora é fixa. “Acho que os acampamentos não são uma ilha onde se ensinam coisas que ninguém pode saber. Então, o ensino, que é o ensino público obrigatório, tem que ser igual em todos os lugares, e essa é a nossa proposta. Ela visa simplesmente assegurar a essas crianças um direito, que é em condição de igualdade com os demais”, afirma.

O MST reclama que as famílias não foram consultadas e que os colégios públicos ficam longe dos acampamentos. “Não podemos compactuar com isso e vamos fazer todo o possível para acabar com isso. O currículo do MEC é seguido nas escolas. Se as crianças têm uma educação além do currículo básico, de acordo com a sua realidade, isso não é proibido por lei, muito pelo contrário, isso é um direito constitucional delas”, destaca a advogada do movimento, Cláudia Ávila.

De acordo com o governo do Estado e o Ministério Público, se os estudantes continuarem nas escolas itinerantes, não vão receber os certificados de conclusão de curso. E os pais podem ser responsabilizados por abandono intelectual. “Quando começa a ter muita in-frequência, os pais são chamados na escola”, diz a coordenadora adjunta de ensino de Canoas, Cristina Schwahn.


O MST e os movimentos sociais brasileiros vêem sendo alvos de permanentes ataques da direita conservadora brasileira, mas no Rio Grande do Sul o ataque é institucionalizado e faz parte da ideologia anti-povo que marca os governos tucanos.

Apresentamos, por fim, nosso fraterno e sincero apoio ao MST e a sua causa, que é simplesmente justa e fundamental para a construção de um país efetivamente de todos.

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