5 de março de 2009

11 de março: UBES vai ocupar Senado em defesa da reserva de vagas

Estudantes farão vigília no plenário do Senado para pressionar pela aprovação do Projeto de Lei

A UBES está convocando estudantes de todo o País para uma ocupação no Senado Federal em defesa da reserva de vagas no dia 11 de março. O objetivo é pressionar os parlamentares pela aprovação do PL 3.913/08, que reserva 50% das vagas em universidades públicas para alunos de escolas públicas.

Dentro desta cota, haverá vagas específicas para candidatos que se declararem negros ou índios, proporcionais de acordo com a região do país em que está a instituição de ensino. Os deficientes também teriam vagas reservadas, independente de terem estudado em escolas públicas.

"Sempre defendemos a reserva de vagas, pois compreendemos que só dando oportunidade ao povo é que poderemos transformar nosso País. Nessa ocupação vamos reforçar nosso posicionamento e pressionar para que o projeto seja aprovado o quanto antes", afirma o presidente da UBES, Ismael Cardoso.

O projeto
As vagas reservadas pelo sistema devem ser preenchidas por candidatos "autodeclarados negros, pardos e indígenas", em número no mínimo igual à proporção destas populações no Estado onde fica a instituição de ensino. Para tanto, serão considerados os dados do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Um acordo entre os parlamentares também incluiu um critério social no sistema de cotas. Assim, 25% das vagas reservadas serão destinadas para aqueles que, além de terem estudado em escolas públicas, sejam de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa (cerca de R$ 622,50), independente de raça ou etnia.

De acordo com o texto, as universidades públicas deverão selecionar os alunos do ensino médio em escolas públicas tendo como base o coeficiente de rendimento, obtido através de média aritmética das notas ou menções obtidas no período, considerando-se o currículo comum a ser estabelecido pelo Ministério da Educação. As cotas deverão ser respeitadas em cada curso e turno das universidades.

O texto faculta às instituições privadas de ensino superior o mesmo regime de cotas em seus exames de ingresso.




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