30 de junho de 2009

Conflitos em Honduras: Governo brasileiro não reconhece o novo presidente

29 de junho de 2009







"Os Estudantes Brasileiros são solidários ao povo de Honduras e ao Presidente Zelaya. A época das ditaduras militares na América Latina já passou", diz diretor de Relações Internacionais da UNE
Neste domingo (28), o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi derrubado pelo que o governo brasileiro considerou um Golpe de Estado. O motivo foi a tentativa do presidente de chamar um plebiscito para mudar a constituição vigente desde 1981. Os críticos de Zelaya alegam que ele estava tentando se reeleger. O sucessor empossado nesta segunda-feira foi o presidente da câmara, Roberto Micheletti Baín, que redigiu a atual constituição hondurenha.

A comissão especial nomeada para investigar as atuações irregulares do presidente eleito em 2006, analisou que Zelaya cometeu várias inconstitucionalidades nestes quatro anos de mandato. Ele foi retirado da sua residência na manhã deste domingo por um grupo de militares, antes mesmo da abertura das urnas que iria consultar a população sobre a possibilidade de mudança na constituição.

Zelaya e Micheletti travam uma batalha para o reconhecimento dos outros países deste novo governo. "Eu, até as próximas eleições, continuo sendo o presidente legítimo de Honduras. Somente o povo pode me derrubar, nunca um grupo de gorilas", afirmou Zelaya, para o jornal "El Pais".

Para o Diretor de Relações Internacionais da UNE, Alcides dos Anjos Leitão (Jesus), "é um absurdo sem precedentes o golpe promovido pelo alto comando militar de Honduras, pois Zelaya foi eleito pelo povo e deve cumprir seu mandato até o fim".

O governo brasileiro condena veemente a ação militar ocorrida em Honduras. O presidente Lula anunciou na manhã desta segunda-feira no seu programa semanal "Café com o Presidente", que não reconhece o novo governo. Em resposta ao EstudanteNet, a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores informou que "ações militares desse tipo configuram atentado à democracia e não condizem com o desenvolvimento político da região. Eventuais questões de ordem constitucional devem ser resolvidas de forma pacífica, pelo diálogo e no marco da institucionalidade democrática".

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu que Zelaya seja restabelecido no cargo e que os direitos humanos sejam respeitados no país, enquanto a Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) solicitou que "as partes envolvidas" na crise iniciem "rapidamente" um diálogo, a fim de "resolver as diferenças de maneira pacífica, com total respeito ao marco legal do país".
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, comunicou em nota sua preocupação com o futuro de Honduras e pediu "respeito às normas democráticas" e a resolução das disputas através de um "diálogo livre de interferência exterior". Fildel Castro e Hugo Chávez também não reconhecem o governo de Micheletti.

Segundo o jornal "El Heraldo" de Honduras, o novo governo iniciará uma ofensiva diplomática para reverter a desaprovação da comunidade internacional e conseguir a aceitação do presidente Roberto Micheletti Baín. Além disso, o jornal também afirma que a intenção de Zelaya era dissolver o congresso.
Da RedaçãoCom Folha de São Paulo e Jornal El Heraldo
Fonte: www.une.org.br

Manifesto consolida ampla aliança para o Congresso da UNE




Segunda-feira, 29 de Junho de 2009
Manifesto consolida ampla aliança para o Congresso da UNE

Na reta final do Congresso da UNE, leque de forças políticas divulga manifesto propondo a unidade do movimento estudantil brasileiro para enfrentar a crise, aprofundar as mudanças no país e evitar retrocessos nas eleições de 2010. Assinado inicialmente por sete movimentos, o documento consolida ampla aliança política para o Congresso e para a gestão da União Nacional dos Estudantes.



Manifesto ao 51º Congresso da UNE

Estamos na reta final da mobilização para o 51º Congresso da União Nacional dos Estudantes. Esta ação empreendida nos últimos meses por coletivos, correntes, movimentos e por diversas lideranças que constroem a UNE nos estados demonstra, de maneira cabal, a vitalidade do movimento estudantil.

O método de eleição dos representantes, em vigor desde o último Congresso, realizado através de eleições em urna em cada universidade, deu novo impulso à organização do movimento, proporcionou mais mobilização, aprofundou a democracia e fomentou debate de ideias mais consistente entre os estudantes. Esse rico processo promovido pela UNE deve ser saudado como importante avanço e conquista do conjunto do movimento estudantil brasileiro. Em última instância, ele é garantia de um Congresso para milhões de estudantes, massivo e politizado, de acordo com a história e a responsabilidade da União Nacional dos Estudantes.

Vivemos um período de riscos e oportunidades. Os últimos anos em nosso país apresentaram um quadro de avanços: crescimento econômico, expansão do mercado interno, maior distribuição de renda, vigor democrático que permitiu diálogo frutífero entre movimentos sociais e governo central, política externa altiva e soberana. De outro lado, diante de realidade promissora, persistiram amarras que condicionaram nosso incipiente retorno à rota do desenvolvimento: política econômica conservadora, baseada na liberdade de câmbio e na manutenção de taxas de juros elevadíssimas, que tem canalizado recursos para a especulação e o rentismo em detrimento do trabalho e da produção.

A crise capitalista, apesar de encontrar o país em melhores condições de resistência em vista de outras nações, já coloca o Brasil numa situação de desaceleração econômica, o que acaba por atingir negativamente a vida do trabalhador. O quadro de desaceleração e a pressão exercida por movimentos sociais e entidades obrigou até mesmo o Banco Central – núcleo da ortodoxia dentro do governo – a afrouxar sua modorra neoliberal e colocar os juros em rota descendente.

O momento deixa evidente qual a disjuntiva da vez: a luta política pelo caminho a ser adotado para sair da crise. Vêm daí os riscos e as oportunidades. A vacilação e a cedência frente às pressões do capital, que busca uma solução que preserve intactos os privilégios do setor financeiro, poderão jogar por água abaixo os avanços até aqui acumulados. Já uma postura altiva e decidida, que enfrente os interesses de tais setores dominantes e quebre de vez as amarras neoliberais, privilegie o fortalecimento do Estado nacional, a ampliação dos investimentos e dos direitos sociais poderá fazer com que o Brasil saia primeiro da crise e desponte em condição fortalecida no quadro mundial.

2010 no centro de debate
Esta disputa desembocará em 2010, quando as eleições definirão os novos governos estaduais e a Presidência da República. É por isto que o Congresso da UNE não poderá se esquivar do debate que vem sendo desenhado para esse embate. A todo custo, a direita conservadora raivosa, expressa pelos partidos da oposição (PSDB, DEM, PPS e aliados), tenta desviar o foco: a identidade da crise econômica com o modelo que eles impuseram ao Brasil durante a era FHC. Pior que isto, tentam se apresentar como a “alternativa” de poder para o país.

Conhecemos os resultados devastadores que os anos neoliberais trouxeram ao Brasil. Por isso, é nosso dever não medir esforços para barrar a possibilidade de sua volta ao poder. É um compromisso com o presente e o futuro da nação buscarmos a superação da crise e a consolidação, nas eleições de 2010, do caminho para o desenvolvimento soberano, a democracia e a ampliação dos direitos do povo.

Para estar a altura desses desafios, marcham juntos, em uma mesma chapa para o 51º Congresso da UNE, as lideranças e movimentos que subscrevem este documento. A todos os outros que concordarem e quiserem se somar a esse esforço de unidade pela transformação do Brasil, ficaremos honrados com a participação. Assim, fortaleceremos a histórica entidade em consonância com a vocação do movimento estudantil – a de figurar nas primeiras fileiras na luta pela democratização da educação e pelos verdadeiros interesses da nação.

Assinam:

Acionando Flores
Da Unidade Vai Nascer a Novidade
Kizomba
MDE - JS-PDT/São Paulo
Movimento Geração Estudantil
Movimento Mutirão
Movimento Ousadia

17 de junho de 2009

13º Congresso da AME, uma vitória do movimento estudantil secundarista de Mato Grosso.



Nos dias 13 e 14 de junho, ocorreu na cidade de Poconé – MT, o 13º Congresso da AME – Associação Matogrossense dos Estudantes Secundaristas, uma das entidades mais antigas do Movimento Estudantil nacional, completando esse ano 62 anos.

Na condução desse processo cabe destacar o papel fundamental do ex-presidente da entidade, Celso Cunha, que abriu a AME para as diversas correntes do movimento estudantil, conduzindo um processo transparente e democrático em conjunto com a UBES, sendo um dos principais responsáveis por esse congresso histórico.

O Congresso reuniu mais de 400 pessoas, contando com representantes das principais cidades de Mato Grosso: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Pontes e Lacerda, Cáceres, Sinop e São Jose do Povo.

Várias correntes do movimento estudantil marcaram presença no evento, que contou na programação na manhã de sábado com mesa de abertura e debate sobre a Conferência Nacional de Educação. No período da tarde ocorreram os Grupos de Trabalho que encaminharam as propostas. No domingo ocorreu a plenária final que votou as propostas e elegeu Rarikan Heven membro da UJS e do Movimento "Nada se Constrói Parado" como o novo Presidente da AME.

Essa atividade histórica tem um papel fundamental para impulsionar o movimento estudantil secundarista para as lutas no Estado nos próximos dois anos.